Gerar guia GNRE

Como identificar a necessidade de gerar uma guia de ST?

• Verificar se a nota fiscal na seção "Cálculo do Imposto", no campo "Valor do ICMS Substituição" for diferente de "0,00"

Como identificar a necessidade de gerar uma guia de FECP - Fundo Estadual de Combate à Pobreza?

• Verificar se na NF-e, a seção "Reservado ao Fisco", existem os dizeres "VFCPST:" apresentando valores ao lado. Este valor seria o valor de FECP.
• Outra forma de se calcular o valor de FECP é fazendo o seguinte cálculo:
  • Valor da FECP = Valor Total da Nota - Valor Total do Produtos - Valor do ICMS Substituição, se o valor for diferente de zero, é porque existe valor de FECP a ser pago.
• Pode ser verificado na lista de descrição dos produtos da NF-e se há algum dizer em vermelho na NF-e, se existir indica que há imposto de FECP à ser pago.

Como gerar guia GNRE para pagamento

Acessar o site do portal GNRE

• Acessar o link site do portal GNRE

Para pagamento da guia de ST ou FECP

• Acessar a opção "Guia Individual" >> "Gerar GNRE"
• Selecionar em "UF Favorecida" o estado para onde foi emitida a NF em questão
• Selecionar em "Tipo de GNRE" a opção "GNRE Simples"
• Na seção "Contribuinte emitente", preencher da seguinte forma
  • Inscrito na UF Favorecida - "Não"
  • CNPJ - "35.094.252/0001-01"
  • Razão Social - "Gramore Comércio de Alimentos LTDA"
  • Endereço - "Rua Santa Rosa 160, Brás"
  • UF - "SP - São Paulo"
  • Município - "São Paulo"
  • CEP - "03007-040"
  • Telefone - "(11) 4040-9966"
• Receita
  • "100099 - ICMS Substituição Tributária por Operação" para pagamento de ST
  • "100129 - ICMS Fundo Estadual de Combate à Pobreza por Operação" para pagamento de FECP
• Na seção "Complementos da Receita", preencher da seguinte forma
  • Produto - "Produtos Alimentícios"
  • Documento de Origem - "Nota Fiscal" - Dependendo do estado ao invés disso pode ser apresentado a chave da NF-e
  • Número do documento de Origem - "Preencha com o número da Nota Fiscal" - Podendo ser preenchido com a chave da NF-e conforme a seleção do campo anterior
• Na seção "Referências da Receita", também podem variar conforme estado de destino
  • Convênio - Localizar em "Dados Adicionais" da NF-e, informação referente ao protocolo de ICMS ou ST, será apresentado no formato Número/Ano, preencha com esta informação.
  • Data vencimento - Preencher com a data de Emissão da NF-e
  • Valor Principal - Preencher com o "Valor do ICMS Substituição" da NF-e
  • Valor Principal da FECP - Preencher com o valor apresentado na NF-e no campo "Reservado ao Fisco", obtendo o valor descrito ao lado dos dizeres "VFCPST", caso exista. - Este campo só é apresentado em alguns estados, por exemplo o RJ, caso não seja apresentado deverá ser gerado uma nova guia caso exista valor de FECP à ser pago.
    • Caso seja apresentado este campo e preenchido com o valor, não será necessário criar uma nova guia para pagamento da FECP, pois ela está sendo paga numa mesma operação de pagamento da ST.
• Na seção "Contribuinte Destinatário"
  • Inscrito na UF Favorecida - Marcar sim se existir Inscrição Estadual para o cliente.
• Na seção "Outras Informações"
  • Podem variar conforme o estado, pode aparecer "data de pagamento", número da NF-e ou chave da NF-e

Ao final clicar no botão "validar", se caso não tenha existido inconsistências, baixar a guia ser paga, salvar na pasta da GNRE do repositório e solicitar o pagamento.

Envie o comprovante e guia de pagamento junto a NF-e para transporte da mercadoria.